Natural de Miracema do Tocantins, primeira Capital do Estado. Formado em Direito pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas (Goiânia-GO); pós-graduado em Auditoria Governamental pela Fundação Universidade do Tocantins – Unitins. Já ocupou vários cargos na administração estadual, entre eles a Presidência da Junta Comercial do Tocantins – Jucetins, a Advocacia-Geral do Estado, a Procuradoria-Geral do Estado e a Secretaria-Executiva do Governo, bem como, já como Conselheiro do TCE/TO, foi Presidente, Vice-Presidente e Corregedor. Foi membro da ASUR – Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul no biênio 2014/2015. Desde agosto de 2018, é Presidente do Comitê Técnico de Jurisprudência, Súmula e Processo do Instituto Rui Barbosa (IRB), e, desde 2020, Diretor da Vice-Presidência de Relações Político-Institucionais da ATRICON.

Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE, desde 2012, ocupando vaga destinada a membro do Ministério Público de Contas junto aquela Corte. Ex-Procurador de Contas do TCE/CE (2007-2012). Mestre (2005) e Doutor (2020) em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2002). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (1998). Experiência profissional com ênfase em direito constitucional voltada a direitos sociais e políticas públicas.

Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1999). Pós-graduação na Escola Superior de Magistratura Trabalhista da 6 Região (2003). Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil (Empresarial) na Escola Superior de Magistratura de Pernambuco (2008) Analista judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco desde 2008. Membro do Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Pernambuco. Professora/Instrutora convidada de diversas Escolas Judiciais, incluindo o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. Larga experiência na elaboração de minutas de decisões para desembargadores no tribunal (área Cível, Criminal e Fazendária). Idealizadora do canal do Youtube “Quartas Excepcionais”.
https://www.youtube.com/@QuartasExcepcionais.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC); Advogado; Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro; Analista de Controle Externo – Atividade Jurídica – do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, atualmente exercendo o cargo de Secretário Adjunto de Sessões.

Possui MBA em Desenvolvimento Humano de Gestores pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Graduada em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Exatas de Rondônia (FARO). Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, ocupando o cargo de Secretária de Processamento e Julgamento desde 2018.

Mestre e Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Master of Laws (LLM) em Direito Ambiental pela Vermont Law School (EUA), MBA em Gestão Ambiental pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento pela Universidade Estadual do Amazonas (UEA). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Tecnólogo em Gestão Pública pelo Instituto Federal do Paraná (IFPR). Advogado, Auditor de Controle no Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCEPR) e professor universitário. Atuante em direito administrativo, ambiental e civil, assim como em questões relacionadas à proteção de dados e software.

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC (2015-2017). Bacharel (magna cum laude) em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC (2010-2014). Especialista em Direito Processual . Atualmente, é assessor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, lotado no gabinete do Conselheiro Rholden Queiroz, e professor/instrutor da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (TCE-CE). Foi pesquisador-visitante na Universidade de Bologna – UNIBO – Itália (2016) e bolsista da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNCAP (2011-2017). Desenvolve pesquisa na área de Direito Constitucional, Teoria e Filosofia do Direito, principalmente sobre os seguintes temas: Fundamentação das Decisões Judiciais; Interpretação e Aplicação do Direito; Argumentação, Lógica, Linguagem e Direito; Inteligência Artificial e Direito. Desenvolve estudo sobre avaliação racional de decisões do Poder Judiciário, principalmente do Supremo Tribunal Federal, e dos Tribunais de Contas.

Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR);
Advogado; Especialista em Gestão Pública pela Faculdade de Tecnologia Darcy Ribeiro;
Especializando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG); Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE);
Secretário de Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE).

Mestre em Gestão Urbana (2013) pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; MBA em Gestão Pública (2011), com ênfase em Controle Externo, pela FAE Business School; graduada em Direito pelo Centro Universitário UniCuritiba (2009). Já atuou no Ministério da Saúde (2009) e no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (2008). É auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, lotada no Gabinete do Conselheiro Ivens Zschoerper Linhares, elaborando votos e participando de comissões da Casa.

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2009), Mestre (2004) e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2000). Foi coordenador do Programa de Pós-Graduação (Mestrado/Doutorado) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (2012-2016). Professor do Curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário Christus (Unichristus). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Membro da Associação Brasileira de Processo. Membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários – ICET. Visiting Research Scholar na Wirtschaftsuniversität, Viena, Áustria (2012-2013, 2015-2016 e 2018). Atualmente, dedica-se ao estudo de Epistemologia, Inteligência Artificial e Decisão Jurídica, examinando a compreensão do saber (humano e artificial) e suas implicações no processo decisório.

Isabel Ferreira Lima tem graduação e mestrado em Letras pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Já foi professora da rede pública de ensino e redatora oficial na Casa Civil do Governo do Ceará. Tem 15 anos de experiência profissional em projetos editoriais, de revisão e preparação de textos em Língua Portuguesa. Cofundadora do Programa Linguagem Simples Ceará e da Rede Linguagem Simples Brasil. Em 2022, concluiu a pós-graduação em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (Smart Cities), na Universidade de São Paulo (USP). Hoje, atua como professora, redatora e consultora de Linguagem Simples e Experiência do Usuário.

Mestre em Direito. Auditora fiscal de controle externo. Implantou o Programa de Linguagem Simples e Inovação Jurídica no Tribunal de Contas de Santa Catarina. Fundadora do Linguagem Simples Lab. Integra a Associação Internacional de Linguagem Simples (Plain Language Association International) e as redes Linguagem Simples Brasil e Ceará, Conexão Inovação Pública RJ, InovaGov e a Associação Brasileira de Comunicação Pública.

Assessora na Assessoria de Normas e Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins; membro do Comitê Técnico de Jurisprudência, Súmula e Processo do IRB – Instituto Rui Barbosa, do qual atualmente é coordenadora. Possui graduação em Direito pela UNIRG – Centro Universitário de Gurupi/TO, especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Tiradentes de Aracajú/SE. Foi servidora no Ministério Público do Estado do Tocantins, advogada e professora universitária na UNIRG. Participa desde o início das discussões nos JURISTCs (Encontro Nacional de Jurisprudência dos Tribunais de Contas), acerca da necessidade de qualificação técnica e integração das Cortes de Contas para o desenvolvimento da divulgação das decisões e jurisprudência no âmbito dos Tribunais de Contas.

Servidor TCE/ES

Mestre em Engenharia de Sistemas e Computação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Especialista em ciência de dados pela UNI7 e em políticas públicas para cidades inteligentes pela Universidade de São Paulo. Empregado da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará. Atualmente é Gerente de Pesquisa e Inovação do Instituto Plácido Castelo, a Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, atuando em gestão da inovação e gerência de projetos.

Graduada em Direito (UFC). Assessora Administrativa do Gabinete de Conselheiro Substituto Paulo César de Souza.

Mestre em Ciência Política pela Universidade de Lisboa; graduada em Ciências Contábeis (1991) e especialista em Controle Externo (2004) pela Universidade Federal do Ceará. Servidora efetiva do Tribunal de Contas do Ceará, ocupando o cargo de Técnico de Controle Externo, bem como diversos cargos comissionados na Secretaria-Geral, onde, atualmente, é Gerente de Apoio às Sessões. Autora de artigos científicos para revistas especializadas.

Auditora de Controle Externo Especializada – Biblioteconomia no Tribunal de Contas do Distrito Federal desde 2015. Atualmente ocupa o cargo de Coordenadora de Biblioteca, Gestão da Informação e do Conhecimento.